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Veto pedido por Guedes gera novo impasse com governadores em projecto de socorro – 21/05/2020 – Mercado

Um novo embate surgiu entre governadores e o Ministério da Economia na discussão sobre o projecto de socorro financeiro aos estados e municípios por culpa da crise causada pelo novo coronavírus. Os governadores resistem em perder repasse do FPE (fundo pelo qual o Tesouro transfere verba para os estados) em troca de a União remunerar […]

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Estados e municípios não precisam seguir listas de atividades essenciais de Bolsonaro; entenda – 12/05/2020 – Cotidiano

Os decretos do presidente Jair Bolsonaro com listas de atividades essenciais autorizadas a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus podem ter consequência prática nula. Isso porque, ao resolver que União, estados e municípios têm cultura concorrente para definir estratégias de saúde pública e regulamentar a quarentena, o STF (Supremo Tribunal Federalista) também deixou clara […]

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O monitoramento do uso de dados de celulares por governos viola direitos de privacidade? SIM – 02/05/2020 – Opinião

Entre os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 ao Brasil está a urgência de não ceder à tentação de, a pretexto de proteger a saúde pública, concordar violações de direitos fundamentais e abusos do poder público. Tutelar, hoje, o Estado democrático de Recta significa impedir novas ilegalidades no horizonte. Assim uma vez que a ciência […]

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Mesmo com novos leitos para Covid-19, UTIs brasileiras têm subida taxa de ocupação – 28/04/2020 – Estabilidade e Saúde

Salvador , Rio de Janeiro , Recife, Ribeirão Preto, Belo Horizonte, Porto Jubiloso , Curitiba e Brasília Mesmo em seguida a lisura de novos leitos de terapia intensiva para o tratamento da Covid-19, estados brasileiros permanecem com o sistema de saúde sob pressão por razão do progresso da doença causada pelo novo coronavírus. Levantamento da […]

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Presidente do Senado vai relatar projeto de ajuda aos estados – 22/04/2020 – Mercado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi indicado uma vez que o relator do projeto que prevê ajuda financeira aos estados e municípios durante o período da pandemia do coronavírus. A indicação de Davi foi feita em reunião virtual dos líderes dos partidos que possuem representação na lar. A reunião, que não foi transmitida […]

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Por ajuda a estados, senadores aceitam congelar salário de servidor por 2 anos – 22/04/2020 – Mercado

Líderes do Senado são favoráveis ao congelamento por dois anos de salário de servidores públicos em troca da aprovação de ajuda financeira da União a estados e municípios. Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronavírus. Concursos públicos ficariam suspensos pelo mesmo período. As negociações […]

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Governo Bolsonaro ameaço de novo tomar medidas contra ações de governadores e prefeitos na pandemia – 11/04/2020 – Poder

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Universal da União) afirmou neste sábado (11) que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João […]

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Guedes pede para senadores ‘salvarem a República’ contra a Câmara – 10/04/2020 – Mercado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo a um grupo de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira (9) para que barrem o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos estados durante a pandemia do coronavírus. A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que […]