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Secretário do Tesouro admite possibilidade de novidade prorrogação do auxílio emergencial – 06/08/2020 – Mercado

O secretário do Tesouro Pátrio, Bruno Funchal, admitiu nesta quinta-feira (6) a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio emergencial. Segundo ele, essa decisão será política e dependerá da situação da economia.

“Do meio para o término do agosto, vai ter essa discussão de se prorroga ou não. E, se prorrogar, qual a dimensão”, afirmou o secretário em videoconferência promovida pelo site Jota.

Funchal afirmou que a medida depende do estado da economia depois o baque sofrido pela pandemia do coronavírus. “Se a economia estiver em situação em que consegue voltar atividades de forma mais normal do que no início do ano, não tem por que fazer essa renovação”, disse.

“Agora, chegando no prazo e vendo premência, é uma decisão política de julgar no tempo exatamente essa premência. Se precisa ou não precisa, e aliás qual a dimensão”, disse.

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende desde o início do programa que o valor outorgado seja de R$ 200, mas a tese foi vencida depois pressões do Congresso e quantia subiu para R$ 600. Agora, a equipe econômica sugere novamente trinchar o valor do mercê.

“Certamente a premência dessa dimensão é muito menor do que em março, no início [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal. “À medida em que a economia está retomando, a premência reduz. Logo a discussão tem que ser essa. Vamos olhar o que está acontecendo com a economia, se de vestuário há premência, redimensionar e ver uma vez que podemos realocar recursos a partir disso”, afirmou.

Na quarta (5), Guedes havia dito em percentagem no Congresso que o Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial. “Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse o ministro aos parlamentares.

Ele defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode resistir muito. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na dimensão interna do Palácio da Alvorada.

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a teoria de tornar a medida permanente. “Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão explodir com a economia do Brasil”, disse o presidente.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais face do pacote anticrise. O programa foi criado para resistir unicamente três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um dispêndio mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o término do ano nos mesmos moldes faria o dispêndio totalidade chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (uma vez que o abono salarial) para trinchar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado uma vez que Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para transpor do papel.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou do governo a apresentação da proposta. “O governo precisa parar de fazer oração sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, simples, continuar, dentro da verdade fiscal brasileira”, afirmou em 9 de julho.

Manadeira

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