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Com debandada de alunos, escolas de ensino infantil começam a desvanecer na pandemia – 30/06/2020

Para os vídeos de despedida da escola de ensino infantil Planeta Azul, a proprietária Marli Pereira escolheu fotos das crianças brincando, das festas juninas de anos anteriores, dos alunos antigos, das turmas de judô e balé, das funcionárias. Enquanto selecionava as fotografias, não conseguia parar de chorar.

Pereira ainda usa o tempo presente para falar sobre a escola em Pinheiros (zona oeste de São Paulo) porque “a ficha não caiu” de que, em meio à grande evasão de alunos durante a pandemia, ela terá que fechar as portas da Planeta Azul a partir de julho, depois de mais de três décadas de trabalho ali.

“Entrei em 1987 ainda uma vez que funcionária e, em 2003, fiquei alucinada por comprar a escola quando a dona anterior quis vender”, conta à BBC News Brasil. “Tinha na era unicamente 13 alunos, sendo que cinco deles estavam se formando. Com o tempo, cheguei a ter 152 alunos. Meus filhos nasceram e cresceram lá. É um caso de paixão. A Planeta Azul me deu os 33 melhores anos da minha vida.”

Até poucos meses detrás, fechar as portas sequer passava pela sua cabeça. Uma quantidade significativa de alunos havia sido perdida na viradela para 2020; mas, com muitas visitas de pais, Pereira previa que ? a exemplo de anos anteriores ? as coisas retomassem seu rumo depois do Carnaval.

Não foi o que aconteceu. Assim uma vez que nas demais escolas do país, a pandemia do novo coronavírus forçou Pereira a trocar as aulas presenciais por sessões remotas. “Mas o meu ponto poderoso é a filete etária de zero a 3 anos, e os pais me dizem ‘as aulas online não estão servindo. Vou tirar meu rebento da escola e coloco de novo quando as aulas retornarem’.”

Na Planeta Azul, porém, elas não irão retornar. Pereira conseguiu renegociar seu aluguel, mas a perda de mais da metade dos alunos e os descontos nas mensalidades dos que permaneceram fizeram a diretora perceber que, quando chegasse setembro, não conseguiria mais remunerar suas 12 funcionárias fixas e cinco adicionais.

“Usei o verba que eu tinha guardado para demiti-las. Algumas tinham mais de 30 anos de lar. Queria tudo menos fechar, porque não sei o que vou fazer da minha vida sem o Planeta.”

Escolas de ensino infantil (as que abrigam crianças de zero a seis anos) de pequeno ou médio porte uma vez que a de Marli Pereira estão entre as que mais despertam a preocupação nas pesquisas conduzidas pelo professor Tadeu da Ponte, do Insper, com instituições de ensino privado.

Desde o início da pandemia e da suspensão das aulas presenciais, ele é coautor de uma pesquisa para seguir a situação financeira de 450 a 500 estabelecimentos de ensino privado do Brasil.

Em média, as escolas de todos os segmentos entrevistadas até maio perderam 52% de suas receitas. Na ensino infantil, esse índice é ainda maior: 56%.

A Federação Pátrio das Escolas Particulares (Fenep) diz temer que 80% das instituições privadas de ensino infantil sejam forçadas a fechar as portas em definitivo por culpa da evasão causada pela pandemia.

Situação financeira precária

“As [escolas] de ensino infantil são as que estão em situação mais precária, por vários pontos”, diz Ponte à BBC News Brasil.

“Primeiro, porque até quatro anos não é obrigatório que as crianças estejam matriculadas em uma escola. Mesmo com crianças de 4 a 6 anos, é pouco verossímil que um juiz mande prender um pai durante a pandemia se seu rebento não estiver matriculado. Depois, é uma filete etária mais difícil de se realizar o ensino online, porque as crianças não têm autonomia sem a mediação dos adultos. E, a essa profundidade, com três meses de pandemia, os pais já deram um jeito de cuidar das crianças em lar, seja uma vez que for. O serviço da ensino infantil se tornou muito difícil de usufruir, e em um momento de perda de receita das famílias.”

Ponte afirma ainda que toda a receita com serviços extras prestados pela escola ? que incluem horas de recreação a aulas de esportes ? foi totalmente eliminada durante a pandemia. E esse verba representava, segundo o pesquisador, quase a metade da receita de muitos desses estabelecimentos voltados às crianças pequenas.

Outrossim, diz o professor, “geralmente essas são as escolas de bairro, que são o sonho de uma pedagoga apaixonada por crianças, que começam pequeno e crescem, trabalham duro”, mas muitas vezes sem conseguir fazer um colchão de reservas financeiras que dure muito tempo. “Escolas maiores costumam ter mais recursos e mais capacidade para realocar sua equipe.”

Pais desempregados

No Maranhão, a pedagoga Christiane Teixeira Mendes tem enfrentado a tristeza a cada notícia de aluno que não voltará a sua escola quando a pandemia passar. Ela dirige a escola de ensino Infantil Porta de Papel, fundada pela própria pedagoga para as crianças de 2 a 5 anos do bairro de Coroadinho, que reúne favelas e comunidades com população estimada entre 59 milénio e 100 milénio habitantes na capital São Luís. Nas últimas semanas, a professora diz que tem mandado mensagens para melhorar o ânimo dos alunos.

“A gente já mandou áudio, videozinho falando que vai permanecer com saudades. E eles mesmo mandam para a gente também”, diz.

Desde que a pandemia começou, o número de alunos da ensino infantil caiu de 30 e poucos para 20 na Porta de Papel, e a pedagoga demitiu três de suas seis funcionárias, entre pedagogas e estudantes de pedagogia.

“Os pais já estão falando com as crianças, e algumas já estão cientes de que não vão voltar neste ano. Tive famílias em que ficaram desempregados o pai e a mãe, e nem conseguiram o auxílio (emergencial do governo), ficaram totalmente desassistidos”. “A maioria dos alunos são filhos dos trabalhadores das feiras da região de Coroadinho, comerciantes, profissionais autônomos. Crianças que tinham mais de um irmão, de famílias grandes, crianças que moravam em uma lar com 11, 12 pessoas”, diz.

Christiane tem liderado as campanhas de arrecadação de doações para a favela, e muitas famílias dos alunos da Associação Núcleo de Ensino Comunitária têm relatado com a ajuda da professora para se nutrir. Projetos ligados ao G-10 das Favelas (grupo de líderes comunitários e empreendedores de impacto social) são o que tem evitado, inclusive, que a escola feche as portas definitivamente.

“Foi uma comoção”, conta a professora sobre a última semana de maio, quando muitos pais receberam a notícia de que estavam desempregados e comunicaram à escola que não poderiam mais remunerar os R$ 80 de mensalidade. “Foi muito triste, porque foi praticamente na mesma semana em que fecharam muitas lojas, restaurantes, hotéis, portanto muitos pais que trabalhavam nessas áreas já foram comunicados da destituição. E daí vieram só para abraçar a gente, querer um pescoço”, lamenta.

Sem a rotina e os cuidados da escolinha, muitas das crianças voltarão para a veras que Christiane justamente tentou combater quando fundou a Porta de Papel; rotina que ela mesmo viveu de perto quando garoto que crescia em Coroadinho enquanto a mãe trabalhava.

“Geralmente as crianças ficam trancadas em lar e um vizinho dá uma olhada de vez em quando. Acontecia isso comigo quando eu era garoto e minha mãe precisava trabalhar. A gente fica em lar trancadinho e daí sempre tem um vizinho que dá um OK, que dá uma ajuda para perguntar se a gente já almoçou, já lanchou. E tem a situação que é extrema, em que o pai sai para trabalhar e deixa a garoto brincando”, lembra.

O cenário de demissões já começa a se concretizar em outros Estados. Em Londrina, no Paraná, o Sindicato dos Professores (Sinpro-Londrina) foi acionado depois que um escola da cidade anunciou, no dia 15 de junho, a destituição de todos os 20 professores e o fecho das atividades de ensino infantil. Em Belo Horizonte, no primícias de junho, nove escolas particulares de ensino infantil já comunicaram o fecho de suas atividades à Secretaria Municipal de Ensino, de consonância com o portal G1. De consonância com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), a média de cancelamento de contratos no Estado está entre 30% e 40%.

Beatriz Abuchaim, gerente de conhecimento aplicado da Instauração Maria Cecilia Souto Vidigal, voltada à primeira puerícia, destaca que ainda é cedo para julgar que impacto a suspensão das atividades de ensino infantil terá sobre o desenvolvimento das crianças ? por tratar-se de uma situação inédita. Mas o que já se sabe é que a carência das creches e escolinhas será mais sentida pelas crianças que moram em lares com maior vulnerabilidade social, que durante a pandemia podem estar submetidas a situações de instabilidade nutrir e outras dificuldades.

“A pandemia trouxe uma situação de fragilização e mais vulnerabilidade a muitas famílias. Muitas crianças recebiam, inclusive, suas principais alimentações do dia das escolas de sustento infantil”, diz ela.

“O que a gente pode proferir com certeza é que crianças que estão em lares que estejam, recebendo afeto, carinho, atenção, estímulos adequados, essas crianças vão continuar a se desenvolver muito. Ao passo que talvez crianças que estejam em famílias que não possam estimular o seu desenvolvimento talvez tenham qualquer prejuízo”, diz, citando, por exemplo, a falta de livros e brinquedos, ou um estresse tão grande dos pais em prometer a sobrevivência da família que não possam dar atenção direcionada às crianças. “A gente acaba tendo o aumento dessa desigualdade social no nosso país.”

Empregos ameaçados

Em São Paulo, o sindicato que representa os professores da ensino privada no Estado (Sinpro-SP) explica que, embora ainda não haja um quadro simples sobre a quantidade de demissões de professores na crise, é na ensino infantil que está a maior secção de pedidos para a suspensão de contratos de trabalho ? modalidade prevista na Medida Provisória 936, em vigor desde abril por conta da pandemia e que permite que se suspendam por até 60 dias os contratos trabalhistas, sem que haja pagamento de salário por secção do empregador.

“Pode ser que em muitas escolas o processo de destituição esteja sendo retardado por essa possibilidade de suspensão”, explica Silvia Celestino Bárbara, primeira-secretária do Sinpro-SP.

Mas, caso se concretize o fechamento de uma grande quantidade de turmas ou de escolas, as perspectivas de desemprego são bastante preocupantes, diz Tadeu da Ponte, do Insper.

Considerando-se um universo (segundo o Recenseamento Escolar 2019) de 556 milénio professores na ensino privada, fazendo uma conta conservadora de fechamento de 20% das turmas dessas escolas, “se 20% dos professores da ensino básica privada perderem o ofício, são mais de 100 milénio pessoas”, afirma.

Ponte é secção de uma iniciativa chamada União Pelas Escolas, que está elaborando projetos de contingenciamento para o setor de ensino privada ? uma das ideias em prenhez é a de se propor um voucher, semelhante ao auxílio emergencial sendo facultado pelo governo, para prometer que famílias consigam remunerar as mensalidades de suas escolas. A proposta, porém, está em discussão para ser formalizada. Outra demanda é pela geração de políticas de crédito do governo voltado às escolas de pequeno e médio porte.

“O risco é que, se a escola fecha, o aluno não tem para onde voltar” quando as aulas presenciais forem retomadas, diz Ponte.

Ao mesmo tempo, em São Paulo, alguns grupos têm defendido a volta do ensino privado antes do ensino público ? previsto para iniciar sua reabertura a partir de 8 de setembro, segundo o projecto anunciado pelo governador João Doria.

Esses grupos defendem que muitas escolas privadas já têm protocolos de higiene prontos para voltar a receber os alunos, mas críticos afirmam que o retorno do ensino privado antes do público pode aprofundar ainda mais as desigualdades entre os dois setores.

Imprevisibilidade na ensino pública

Para a presidente do parecer do Meio de Estudos e Pesquisas em Ensino, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, um dos grandes riscos que o fechamento de escolas de ensino infantil pode suscitar é um inchaço das escolas e creches públicas, sem que haja capacidade de financiamento.

Na distribuição dos recursos do Fundeb, fundo estatal de ensino básica que financia grande secção da ensino pública brasileira, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Recenseamento Escolar, que retratam um período anterior à pandemia.

“Logo essas crianças não estão contadas. As escolas vão ter que se adequar a alunos novos que vêm de outra escola. O financiamento agora é uma preocupação séria. A gente fala tanto em colapso no sistema de saúde, mas corremos o corre o risco de ter um colapso no sistema de ensino”.

Visão parecida tem o presidente vernáculo da União Pátrio dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.

“O grande problema que se coloca é a imprevisibilidade. É um aluno que chega e a gente não tem previsão de receber por ele”, diz Garcia, que acrescenta que os alunos podem se matricular na rede pública a qualquer momento do ano. “A rede pública não pode se recusar a fazer matrícula”.

Garcia, no entanto, defende que, mormente na ensino infantil, em que as atividades em sala envolvem gatinhar, dividir brinquedos e comida e permanecer no pescoço das professoras, a volta ocorra provavelmente só no ano que vem, quando as condições sanitárias estiverem mais seguras, de preferência com uma vacina contra o novo coronavírus.

“A ensino infantil é feita por meio de brincadeiras e interações, o que praticamente impossibilita (o distanciamento social)”, diz. Há outras questões, alerta o presidente da Undime, sobre as quais as redes começam agora a se debruçar para buscar soluções. “Máscaras em crianças causam o risco de asfixia, as crianças muito pequenas (ficam) o tempo todo um encostando umas nas outras, você não tem carteiras na sala de lição de ensino infantil, não tem isolamento”, diz.

“O retorno às aulas na ensino infantil é ainda mais complicado (que nas demais etapas de ensino) e vai exigir muita originalidade, discussão, reflexão. Achamos que deve ser a última extensão a retornar (às aulas presenciais). Se a gente pensar, sobretudo (na filete etária) de zero a 1 ano, o ideal é voltar só quando houver vacina. Talvez a gente não tenha exigência de retorno neste ano”.

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