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Decisão de Marco Aurélio divide congressistas, que falam de novo em mudança na lei penal – 11/10/2020 – Cotidiano

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) de soltar um dos chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital) com base em cláusula incluído pelo grupo de trabalho do pacote anticrime opôs deputados neste domingo (11) e foi considerada despropositada pelo Palácio do Planalto. No Congresso, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e padroeiro […]

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Bolsonaro almoça com evangélicos para aquietar relação e reitera escora a isenção de igrejas – 16/09/2020 – Mercado

Depois de vetar dispositivo que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federalista, em repúdio que se aproximaria de R$ 1 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu líderes e parlamentares evangélicos em um almoço no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16). A intenção foi aquietar os ânimos e não perder o escora da […]

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Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza dias letivos e trata do protelação do Enem – 30/06/2020 – Ensino

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória que flexibiliza dias letivos e estabelece que as datas do Enem (Revista Pátrio do Ensino Médio) devem ser definidas em pronunciação com sistemas estaduais de ensino. O texto-base foi reconhecido em votação simbólica. Os deputados ainda precisam estudar propostas de diferença. A […]

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Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza dias letivos e trata do delonga do Enem – 30/06/2020 – Instrução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória que flexibiliza dias letivos e estabelece que as datas do Enem (Examinação Vernáculo do Ensino Médio) devem ser definidas em pronunciação com sistemas estaduais de ensino. O texto-base foi legalizado em votação simbólica. Os deputados ainda precisam averiguar propostas de mudança. A […]

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Câmara libera exoneração em programa de crédito para empresas – 25/06/2020 – Mercado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da medida provisória que permite que pequenas e médias empresas tomem crédito para financiar sua folha de pagamento, desde que mantenham proporcionalmente o mesmo número de funcionários do percentual contratado. O texto foi validado em votação simbólica. Agora, os deputados vão examinar sugestões de mudanças […]

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Projeto que proíbe homenagem à escravidão por empresas e órgãos públicos é articulado na Câmara – 22/06/2020 – Mônica Bergamo

A deputada federalista Talíria Petrone (PSOL-RJ) se articula para autenticar com urgência um projeto de lei (PL) de sua autoria que proíbe homenagens relacionadas à escravidão ou a figuras do movimento escravagista por empresas privadas ou órgãos públicos. A teoria é que o PL, protocolado no final do ano pretérito, ganhe força neste momento em […]

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Projeto que suspende pagamento do Fies por crise do coronavírus vai à sanção – 18/06/2020 – Cotidiano

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto que suspende, durante todo o estado de calamidade decretado pela pandemia do novo coronavírus, o pagamento de parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A proposta também proíbe que o estudante beneficiado pela medida seja incluído em cadastro de inadimplente. O texto foi confirmado em votação simbólica. […]

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Câmara se antecipa a Guedes e cria projetos de Refis do coronavírus – 27/05/2020 – Mercado

Enquanto o ministro Paulo Guedes (Economia) acena com o refinanciamento de impostos por culpa da crise do coronavírus, a Câmara já se movimenta para definir regras do programa a ser criado. Conforme mostrou a Folha no domingo (24), Guedes diz crer que o parcelamento é o mínimo a ser feito em seguida o prorrogação de […]

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Deputados branco de operação do STF contra fake news reagem e dizem que ação é proibido – 27/05/2020 – Poder

Cândido da operação da Polícia Federalista contra fake news, deputados aliados ao presidente da República Jair Bolsonaro reagiram nesta quarta-feira (27), e classificaram uma vez que ilegais as investigações. Eles não são branco de mandados de procura e inquietação, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), determinou que sejam ouvidos em […]

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Câmara aprova projeto que flexibiliza falência e recuperação judicial na pandemia – 21/05/2020 – Mercado

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que suspende ações judiciais referentes a dívidas de empresas vencidas posteriormente 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade por culpa da pandemia do novo coronavírus. A flexibilização na legislação, se aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, valerá até o […]