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Bolsonaro almoça com evangélicos para aquietar relação e reitera escora a isenção de igrejas – 16/09/2020 – Mercado

Depois de vetar dispositivo que anulava dívidas de igrejas com a Receita Federalista, em repúdio que se aproximaria de R$ 1 bilhão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu líderes e parlamentares evangélicos em um almoço no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16).

A intenção foi aquietar os ânimos e não perder o escora da bancada da Bíblia, que reúne 195 dos 513 deputados e 8 dos 81 senadores.

Além de congressistas e ministros, participaram do encontro o sacerdote JB Roble, da Comunidade das Nações, o evangelista Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo.

De convénio com deputados que participaram do evento, o almoço não era individual para integrantes da bancada evangélica, mas se tratava de um dos encontros que o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) tem promovido frequentemente no Planalto, a pedido de Bolsonaro, para tentar aproximá-lo de sua base aliada.

“Não tinha uma tarifa, não tinha uma agenda”, disse o deputado João Campos (Republicanos-GO) ao deixar o almoço.

Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a única fala de Bolsonaro sobre o ponto foi logo depois a prece feita pelo sacerdote JB Roble, que precedeu o almoço.

O deputado afirma que Bolsonaro exclusivamente reiterou a nota que divulgou na noite de domingo, alegando que, tecnicamente, não podia sancionar a emenda que atendia ao pleito dos evangélicos, mas que defende a derrubada do veto.

De convénio com Sóstenes, o presidente ainda disse que espera dos parlamentares a revisão do seu próprio ato.

“Por ele [Bolsonaro], sancionaria, mas teve a recomendação técnica para vetar parcialmente”, disse o deputado.

O dispositivo vetado por Bolsonaro na sexta-feira (11) foi inserido em um projeto sobre litígios com a União por emenda apresentada pelo deputado federalista David Soares (DEM-SP). Ele é rebento de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Perdão de Deus, uma das principais devedoras.

O texto, sancionado pela Câmara em julho e pelo Senado, em agosto, altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Taxa Social sobre Lucro Líquido).

O dispositivo vetado por Bolsonaro excluía templos de qualquer denominação religiosa da lista de pessoas jurídicas sobre as quais a taxa incidia e anulava as autuações da Receita que descumprissem a premissa.

Ao vetar o item, Bolsonaro argumentou que buscava evitar incorrer em violação de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.

Em uma tentativa de não desgostar o segmento religioso, um dos pilares de sustentação de seu governo, o presidente defendeu a derrubada do veto pelo Congresso e anunciou que enviará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para atender à demanda do grupo.​

Eles, no entanto, dizem desprezar a iniciativa do governo.

“Esta não é uma teoria nossa”, disse Campos.

“Não temos nenhum interesse nisso”, disse Cavalcante. “Temos agora que fazer o trabalho legislativo, derrubar o veto. Não tem outra selecção. Preferíamos que o cenário fosse outro. Mas ele, assim porquê eu, não é legista tributarista, ouve a assessoria. Resta-nos fazer nosso trabalho”, afirmou o deputado do DEM.

Na próxima quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Evangélica fará um pronunciamento solene publicizando a estratégia que irá adotar para a derrubada do veto.

Além da bancada da Bíblia, integrantes da oposição devem votar para rever o ato de Bolsonaro.

Nascente

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